Ética Corporativa e Compliance

Ulhôa Canto está atento à evolução das legislações brasileira e estrangeira que determinam às sociedades a adoção de efetivas práticas anticorrupção. A atuação de Ulhôa Canto compreende a avaliação de programas de integridade, o desenvolvimento de manuais e códigos de conduta, a orientação sobre a aplicação das obrigações estabelecidas pela legislação, bem como a identificação de práticas passíveis de sanções.

A atuação do segmento de Compliance e Integridade Corporativa do Ulhôa Canto possui também interface com outras áreas de prática do escritório, notadamente fusões e aquisições, regulatório e concorrencial.

Ulhôa Canto assessora seus clientes de forma personalizada, com base nas necessidades de cada um em decorrência das suas respectivas áreas de atuação, tipo de negócio e situações mais sensíveis em relação ao tema. A adoção de procedimentos para prevenir fraudes e ilícitos tem cada vez maior destaque no ambiente corporativo e Ulhôa Canto busca desenvolver soluções de acordo com o perfil de cada cliente.

No setor de Compliance e Integridade Corporativa, as principais demandas do Ulhôa Canto se concentram nas seguintes atividades:

  • Desenvolvimento de programas de integridade e adequação de práticas corporativas internacionais às normas brasileiras;
  • Revisão e negociação de termos de compromisso e cláusulas contratuais requeridas especialmente por investidores e financiadores no que se refere ao cumprimento da legislação anticorrupção, assim como no âmbito de licitações;
  • Elaboração de roteiro de práticas e manuais internos para prevenção de sanções, em alinhamento à legislação anticorrupção, e realização de treinamentos;
  • Apoio no monitoramento contínuo de programas de integridade para fins de aperfeiçoamento e adequação às exigências do mercado;
  • Avaliação das práticas adotadas para confirmação do cumprimento da legislação e efetividade das políticas internas; e
  • Condução de processo de due diligence de compliance no contexto de operações societárias.