Saneamento

Ulhôa Canto tem amplo conhecimento e experiência em projetos de privatização de companhias de saneamento básico, terceirização de serviços de captação, tratamento de água e disposição final de resíduos industriais, e em parcerias público-privadas. No setor de saneamento, Ulhôa Canto atua nas seguintes questões, entre outras:

  • Consultoria em questões regulatórias, societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor, incluindo análise de operações de transferência de controle e reorganizações societárias;
  • Orientação e representação perante agências reguladoras e demais autoridades competentes;
  • Representação em licitações e processos de outorga de concessões, permissões e autorizações de uso de bens e prestação de serviços públicos;
  • Negociação de contratos de concessão e seus respectivos aditamentos, especialmente quando decorrentes de processo de revisão de tarifas e metas e da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual;
  • Assessoria no desenvolvimento de parcerias público-privadas para implantação de projetos de saneamento;
  • Orientação em operações de financiamento junto a organismos nacionais, internacionais e multilaterais;
  • Contencioso judicial e administrativo; e
  • Acompanhamento da evolução legislativa do setor e a definição de seu marco regulatório.