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Constituição
de consórcios e de sociedades em geral, tais como
sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades
em conta de participação, envolvendo assessoria
na definição da estrutura de poder e gestão.
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Transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades, operações de drop-down, incluindo a prestação de consultoria tributária para o planejamento das referidas reorganizações societárias.
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Elaboração de documentos societários diversos em matéria de fusões e aquisições, incluindo cartas de intenção e acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, contratos de associação (joint venture), acordos de acionistas, contratos de compra e venda de participações societárias e de opção de compra e/ou venda dessas participações.
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Elaboração de contratos diversos, incluindo contratos referentes à transferência de tecnologia, franquia e contratos de risco, prestação de serviços e representação comercial.
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Assessoria
e orientação de investidores em negociações
privadas, e representação em processos judiciais
e inquéritos administrativos perante a CVM e o Conselho
de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
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Orientação na negociação, estruturação e execução de operações de compra e venda de participações societárias, abertura e fechamento de capital de empresas e emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, ADRs, BDRs, commercial papers, bonds, notes) nos mercados doméstico e internacional.
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Análise, estruturação e implementação de operações com títulos e valores mobiliários realizadas no mercado secundário (bolsa de valores e mercado de balcão).
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Estudo e implementação de ofertas públicas, inclusive para aquisição de controle.
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Auditoria jurídica de empresas, inclusive em processos de aquisição, venda ou captação de recursos nos mercados doméstico e internacional, com levantamento de eventuais contingências e proposta de medidas mitigadoras.
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