Livros

1) ULHÔA CANTO, Gilberto de & BILLE, Sten F.W The tax convention between Brazil and Sweden with Brazilian and Swedish commentaries. Amsterdam, International Bureau of Fiscal Documentation, 1968, 51 páginas.

2) _____________________ & SILVA, Ives Gandra Martins da, Monetary indexation in Brazil. Editora: Martins e Van Hoorn Jr. J. International Bureau of Fiscal Documentation, 1983, 202 páginas.

3) _____________________ E FALCÃO, Amilcar de Araújo. Imposto do selo. Rio de Janeiro, Edições Financeiras, 1962.

4) _____________________ Estudos e pareceres de direito tributário, imposto de renda. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1975.

5) _____________________ Direito Tributário Aplicado: Pareceres, Rio de Janeiro, Editora Forense Universitária, 1992.

6) _____________________ Processo Tributário (Anteprojeto de Lei Orgânica), Editora Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1964.

Artigos e Colaborações

1) ULHÔA CANTO, Gilberto de. Algumas considerações em torno da imunidade tributária. In: Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto. Recife, Imprensa Oficial, 1959, v. 2. Revista Forense, n° 178, jul/ago 58, p. 28.

2) _____________________ Algumas considerações sobre a imunidade tributária dos entes públicos. Revista de Direito Administrativo, v. 52, p.34.

3) _____________________ & COUTINHO, Fábio de Souza. O princípio da legalidade. In: Princípio da legalidade. São Paulo, resenha tributária, 1981, p. 289. Caderno de Pesquisas Tributárias, n° 6.

4) _____________________ et alii. Base de Cálculo. In: - Base de Cálculo. São Paulo, Resenha Tributária, 1982, p .285. Caderno de Pesquisas Tributárias, n° 7.

5) _____________________ Repetição de indébito. In: Repetição de Indébito. São Paulo, Resenha Tributária, 1983, p. 1. Caderno de Pesquisas Tributárias, n° 8.

6) _____________________ Presunções no direito tributário. In: Presunções no direito tributário. São Paulo, Resenha Tributária, 1984, p. 1. Caderno de Pesquisas Tributárias, n° 9.

7) _____________________ Taxa e preço público. In: Taxa e preço Público. São Paulo, Resenha Tributária, 1985, p.83. Caderno de Pesquisas Tributárias, n° 10.

8) _____________________ et alii. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. In: - O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. São Paulo, Resenha Tributária, 1986, p. 1 . Caderno de Pesquisas Tributárias v. 11.

9) _____________________ O Lançamento. In: Do lançamento. São Paulo, Resenha Tributária, 1987, p. 1. Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 12.

10) _____________________ Elisão e evasão fiscal . In: Elisão e evasão fiscal. São Paulo, Resenha Tributária, 1988, p. 1. Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 13.

11) _____________________ Capacidade Contributiva. In: Capacidade Contributiva. São Paulo, Resenha Tributária, 1989, p. 1. Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 14.

12) _____________________. Lei Complementar. In: Lei complementar tributária. São Paulo, Resenha Tributária, 1989, p. 1. Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 15.

13) _____________________. Considerações sobre a taxa no sistema tributário nacional. In: Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro, Forense, 1987, p. 217.

14) _____________________. Aplicabilidade dos benefícios assegurados pelo decreto-lei n° 1.892, de 16.12.81, às pessoas jurídicas que realizam vendas de imóveis na hipótese de alienação efetuada com arrendamento mercantil sob a modalidade conhecida como "lease-back". In: Direito Tributário: estudos em homenagem ao prof. Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo, Saraiva, 1984, p. 131.

15) _____________________ et alii. Problemas de direito tributário. Rio de Janeiro, Financeiras, 1962.

16) _____________________ et alii. A Correção monetária e o poder liberatório do cruzeiro. In: A Correção monetária no direito brasileiro. São Paulo, Saraiva, 1983.

17) _____________________ Breve nota sobre a competência residual na Constituição de 1988. Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário e Constitucional, Rio de Janeiro, IOB 1(4): 69, fev. 89.

18) Ulhôa Canto aponta os grandes erros do Código Tributário Nacional. Revista da Associação Comercial, Rio de Janeiro, n° 1.170, de 26.12. 81.

19) _____________________ Brazil: The constitutional tax reform - an overview. Bulletin of the International Bureau of Fiscal Documentation. Amsterdam, v.43, n° 8/9,1989, p.79.

20) _____________________ Imposto sobre circulação de mercadorias. Revista de Direito Tributário. São Paulo, n° 27/28, jan./jul. 84, p.27.

21) _____________________ As contribuições especiais no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n° 31, jan./mar. 85, p.127.

22) _____________________ Um projeto para o Brasil. Digesto Econômico, São Paulo n° 333, nov./dez. 88, p. 40.

23) _____________________ Imposto de renda nas transações com o exterior. Revista da Associação Comercial, Rio de Janeiro n° 1.057, de 12 jul/72.

24) _____________________ Legislação tributária, sua vigência, sua eficácia, interpretação e integração. Revista Forense, v. 267, jul./set. 67, p. 436.

25 _____________________ O sistema tributário no Brasil. Revista das Comunidades de Língua Portuguesa. São Paulo n° 3.1984, p. 19.

26) _____________________ Imposto de renda - regulamentação do decreto-lei n° 62, de 1966. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro n° 98, out./dez 69, p. 353.

27) _____________________ Imposto de renda - cobrança de adicionais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro n° 14, out./dez. 48, p. 135. Revista Fiscal n° 115, 1948, p. 399.

28) _____________________ Changing loans into equity capital. Brazilian Business, n° 3, 1978, p. 15.

29) _____________________ Imposto de renda é o maior problema das multinacionais. Correio do Povo, 05.05. 75, p. 26.

30) _____________________ A perempção do direito de impugnar o lançamento de imposto de renda. Revista Fiscal, 1950, p. 227.

31) _____________________ A tributação dos rendimentos do trabalho qualificado. Revista Forense, Rio de Janeiro, Forense, n° 247, jul./set. 84, p.81.

32) _____________________ Taxes affecting industrial and commercial enterprise in Brazil. Bulletin of the International Bureau of Fiscal Documentation. Amsterdam, v. 6, n° 112, 1952, p. 66.

Conferências, Palestras, Seminários, Pareceres, Elaboração de Projetos de Leis de Outros

1) ULHÔA CANTO, Gilberto de. O sistema tributário nacional. In:- A constituição brasileira 1988: interpretações. Rio de Janeiro, Forense Universitária/Fundação Dom Cabral, 1988.

2) _____________________ A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada. (Parecer): In: - A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada. São Paulo, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, 1985, p. 13.

3) _____________________ As relações econômicas internacionais e a tributação (Conferência) In: Administração, políticas e medidas de cooperação entre as administrações tributárias para evitar a elisão e a evasão. Brasília, 1988; 36 p. 22. (Assembléia Geral do CIAT, 9 -13 mai/88. Tema 1).

4) _____________________ Points of view peculiar to non european countries especially those of Latin America. (Participação em Seminário) In: Tax policy toward the national heritage. Deventer, Kluwer Law and Taxation, 1983, p. 67, 37th Congress IFA, Venice, 1983.

5) _____________________ O imposto de renda. In: - Imposto de renda e lucros extraordinários. Edições Financeiras, 1963.

6) _____________________ Seminário sobre a nova lei de execuções fiscais: Lei n° 6.830/80 (Conferência). Rio de Janeiro, MPAS/IAPAS, 1980, 23p.

7) _____________________ Codificação do direito tributário (Participação em Debates), Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, 1956.

8) _____________________ Prefácio do livro Direito Tributário Brasileiro de Amilcar de Araújo Falcão. Rio de Janeiro, Edições Financeiras, 1960.

9) _____________________ Contribuições ingressos-padrão para cinema aquisição compulsória. (Parecer) Revista de Direito Tributário, São Paulo n° 29/30, jul./dez. 84, p.28.

10) _____________________ Recolhimento de tributos pela rede bancária: remuneração a clientes. (Parecer) Revista de Direito Tributário, São Paulo n° 45, jul./set. 88, p.155.

11) _____________________ ICM: não cumulatividade-estorno de crédito. (Parecer) Revista do Direito Tributário, São Paulo n° 9/10, jul./dez. 79, p. 229.

12) _____________________ Isenção tributária: IPI - ICM - ISS. (Parecer) Revista do Direito Tributário, São Paulo n° 25/26, jul./dez. 83, p. 65.

13) _____________________ Ante-projeto de lei que cria o contencioso administrativo da União: texto final da Comissão Especial. Rio de Janeiro, Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, ago/78, Caderno Especial n° 147.

14) _____________________ Imposto de renda - empresa de seguros - capital de reservas técnicas (Parecer). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n° 50, out./dez. 57, p. 441. Revista Forense n° 71, mai./jun.57, p. 114.

15) _____________________ Imposto de renda: sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. (Parecer) Revista de Direito Público, São Paulo n° 16, abr./jun. 71, p. 376.

16) _____________________ Imposto de renda - lançamento-decadência. (Parecer) Revista de Direito Público, São Paulo n° 25, jul./set. 73, p.39.

17) _____________________ Tributação de lucros auferidos por sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. (Parecer) Revista Jurídica n° 20, 1965/7, p. 125.

18) _____________________ Impuesto sobre la renta. Ley Brasileña. Imposicion de los rendimentos obtenidos por personas y companias estranjeras y residentes en el estranjero. Retencion en la fuente. Anais da 3ª Conferência Sul Americana de Advogados, p. 181.

19) _____________________ Imposto - Princípio da legalidade - Autorização orçamentária - imposto de indústrias e profissionais - movimento econômico - limitação à competência tributária dos Municípios. (Parecer) Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro n° 71, jan./mar. 63, p. 344.

20) _____________________ Imposto de consumo - Preço de revenda - Empresas interligadas - Sujeito passivo da obrigação tributária. (Parecer) Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro n° 73, jul./set. 63, p. 414.

21) _____________________ Taxa de despacho aduaneiro - Repetição de imposto indireto (Parecer) Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro n° 75, jan./mar. 64, p.369. Revista de Direito Público, n° 1, jul./set. 67, p. 98.

22) _____________________ Imposto sobre circulação de mercadorias: créditos acumulados - Inconversibilidade em dinheiro. (Parecer) Revista de Direito Tributário, São Paulo n° 27/28, jun./jul. 84, p. 27.

23) _____________________ Processo tributário: anteprojeto de lei orgânica do processo tributário e respectiva justificação. Revista de Direito Público, São Paulo n° 7, jan./mar. 69, p. 168.

24) _____________________ Imposto único sobre minerais - Mármore e granito - exclusão de IPI e do ICM. (Parecer) Revista de Direito Público, São Paulo n° 15, jan./mar 71, p. 377.

25) _____________________ Imposto do selo, seu caráter formal: contra corrente. (Parecer) Revista Forense, n° 140, mar./abr. 52, p. 94

26) _____________________ Imposto do selo: incidência sobre empréstimo, forma jurídica e realidade econômica. (Parecer) Revista Forense, Rio de Janeiro n° 163, jan./fev. 56, p. 126.

27) _____________________ Imposto sobre a renda: cobrança de adicionais mediante previsão orçamentária, mandado de segurança, ação declaratória. (Parecer) Revista Forense, Rio de Janeiro n° 535, jan. 85, p.339,

28) _____________________ Rendas locais: arrecadação estadual, imposto de renda, participação dos municípios. (Parecer) Revista Forense, Rio de Janeiro n° 156, nov./dez. 54, p. 75.