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Áreas de Atuação

Contencioso Cível

Ulhôa Canto representa seus clientes em disputas envolvendo matérias cíveis, sucessórias, comerciais, consumeristas e administrativas. Sua atuação se dá tanto em âmbito processual, com o patrocínio de defesas em processos judiciais e administrativos, quanto extraprocessual, com a participação em negociações e a elaboração de notificações. Também presta serviços de consultoria em questões contenciosas diversas, avaliando chances de êxito em litígios potenciais ou já instaurados, identificando riscos em atividades e negócios e apresentando possíveis estratégias, teses e soluções específicas para cada caso.

O escritório atua em todo o território nacional e em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, nos quais já obteve relevantes resultados para os seus clientes. Além disso, trabalha em parceria com advogados estrangeiros em casos que demandem a prática de atos no exterior.

Dentre os assuntos em que o escritório atua, podem ser citados os seguintes:

  • Controvérsias sobre a interpretação, cumprimento, revisão, validade e vigência de contratos;
  • Recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências;
  • Responsabilidade civil de particulares ou do Estado;
  • Conflitos relacionados a heranças e testamentos;
  • Disputas acerca de deliberações de sócios e operações societárias;
  • Litígios imobiliários, inclusive ações de desapropriação, reintegração de posse, despejo e renovatórias de locação;
  • Impugnação e proteção de atos praticados em licitações públicas;
  • Alegações de violações a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, inclusive em inquéritos civis, ações civis públicas, ações coletivas e ações populares; e
  • Defesas judiciais ou administrativas contra sanções aplicadas por órgãos e entidades públicos e contra atos administrativos em geral.