Direito Concorrencial

O Ulhôa Canto assessora clientes em diversas matérias relacionadas ao direito da concorrência, prestando consultoria sobre aspectos concorrenciais de operações de M&A, bem como atuando junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em submissões de atos de concentração econômica, e em processos administrativos para apuração de infração à ordem econômica. Dentre as atividades do escritório na área, destacam-se:

  • Consultoria em operações de M&A, avaliando a necessidade de submissão da operação ao CADE;
  •  Elaboração de estratégia e documentos de submissão de atos de concentração junto ao CADE;
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas em investigações e processos administrativos conduzidos pelo CADE para apuração de infração à ordem econômica, e demandas judicias associadas;
  • Representação de terceiros interessados em processos administrativos conduzidos pelo CADE; e
  • Consultoria em compliance concorrencial.