Terceiro Setor

O escritório Ulhôa Canto presta serviços a organizações do Terceiro Setor das mais diversas áreas de atuação, das quais se destacam saúde, educação e assistência social. Cientes de que os desafios de cada instituição são únicos e das peculiaridades desse mercado, atuamos de forma bastante integrada ao cliente, garantindo atendimento completo e especializado.

A nossa equipe conta com profissionais preparados para atender demandas específicas dessas instituições, notadamente no que se refere às providências necessárias para a sua organização, funcionamento e fruição dos benefícios fiscais a que elas estejam sujeitas.

Na área de Terceiro Setor, as nossas principais demandas se concentram nas seguintes atividades:

  • Elaboração dos documentos e coordenação das providências para constituição de associações e fundações privadas;
  • Elaboração de contratos, termos de parceria e de cooperação com entidades privadas e públicas;
  • Elaboração da documentação e obtenção de registros de operações de reorganização societária;
  • Assessoria tributária específica para o setor, incluindo planejamento e orientação sobre aproveitamento dos benefícios fiscais aplicáveis;
  • Representação perante órgãos governamentais em relação à implementação de benefícios fiscais;
  • Orientação na obtenção de qualificações conferidas pelo poder público; e
  • Representação em processos de prestação de contas perante os Tribunais de Contas e outros órgãos aplicáveis.