Meio Ambiente

Os clientes do Ulhôa Canto são assessorados nas mais variadas questões envolvendo Direito Ambiental. Ulhôa Canto atua nas seguintes questões, entre outras:

  • Identificação de contingências e riscos ambientais sob o ponto de vista legal, sobretudo em processos de due diligence para fins de M&A, na aquisição e venda de imóveis, no desenvolvimento de projetos de infraestrutura e na criação de diversos modelos de negócios;
  • Elaboração de pareceres e memorandos envolvendo os mais variados assuntos em Direito Ambiental, incluindo sem se limitar a licenciamento e responsabilidade ambiental;
  • Consultoria para obtenção de licenças, permissões, autorizações e outorgas de natureza ambiental; e
  • Representação de clientes em processos judiciais e administrativos, sobretudo nas negociações de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) e termos de compromisso com o Ministério Público e demais autoridades competentes.