Mineração e Siderurgia

Com longa tradição no setor de Mineração e Siderurgia, Ulhôa Canto presta aos seus clientes assessoria em operações envolvendo a compra, venda e reestruturação de empresas, cessões de direitos minerários, a negociação de contratos para aquisição de equipamentos industriais com os principais fornecedores asiáticos, europeus e norte-americanos, além de contratos relacionados à comercialização de insumos e produtos diversos.

A nossa atuação é bastante diversificada, incluindo as seguintes atividades:

  • Negociação, análise e elaboração de contratos, incluindo cessão e transferência de direitos minerários e arrendamento de jazidas e de equipamentos para exploração, entre outros;
  • Elaboração de pareceres sobre normas e regulamentos relativos à mineração;
  • Análise de questões societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor, inclusive operações de transferência de controle e reorganização societária;
  • Assistência jurídica em processos para obtenção de alvará de pesquisa e decreto de lavra de recursos minerais, entre outras autorizações governamentais aplicáveis; e
  • Contencioso judicial e administrativo em matéria de Direito Minerário.